Archive for março 30, 2010
Raquel Rolnik em Fortaleza/Ce
A Urbanista Raquel Rolnik, Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à Moradia Adequada esteve presente hoje (30 de março de 2010) pela manhã na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará no evento que marcou os 19 anos do Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Urbanos – CEARAH PERIFERIA.
Marcado pelos fortes depoimentos de moradores de áreas de risco da cidade de Fortaleza o seminário contou também com as incisivas palavras da professora Raquel, que questionou as prioridades das instâncias governamentais diante da grave situação enfrentada pela população de menor poder aquisitivo.
Na ocasião a relatora especial da ONU também divulgou um pequeno Folder que explicava do que se trata efetivamente o Direito à Moradia segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, reconhecida como direito humano desde 1948. Segundo Raquel, moradia é muito mais do que um teto e quatro paredes (conceito que parece ser o mais amplamente reconhecido pelos agentes envolvidos na produção habitacional, principalmente aquela voltada ao Interesse Social, no Brasil) e, dentre outros componentes, deve incluir:
- Uma condição de ocupação Estável;
- Acesso a serviços, bens públicos e infra-estrutura;
- Localização adequada;
- Adequação cultural e boas condições de habitação.
